Contabilidade que acompanha a complexidade da sua importação.

TTD é um Tratamento Tributário Diferenciado concedido pela SEF/SC. Na importação, pode estabelecer condições específicas para o ICMS no desembaraço e na saída subsequente da mercadoria. Sua utilização depende do enquadramento da operação, das regras vigentes e do termo de concessão.

Os três estão relacionados ao tratamento tributário de importações em Santa Catarina, mas diferem nas condições de garantia e de recolhimento antecipado do ICMS. No TTD 409, a dispensa de garantia está associada à antecipação; o TTD 410 permite dispensar a antecipação quando atendidos os requisitos; e o TTD 411 envolve prestação de garantia. A definição exige conferir as condições vigentes e o regime concedido à empresa.

A análise considera o estabelecimento, as mercadorias, o fluxo de importação e venda, a regularidade fiscal e as condições do regime especial. Ter uma empresa em Santa Catarina, isoladamente, não assegura o benefício.

Radar é o nome usual da habilitação da empresa para operar no comércio exterior perante a Receita Federal. Avaliamos a necessidade de habilitação, a documentação e a capacidade financeira conforme a operação pretendida.

Sim, quando a estimativa atribuída não atende à necessidade da empresa, é possível avaliar um pedido de revisão conforme os critérios da Receita Federal. O pedido precisa ser sustentado por documentação e está sujeito à análise do órgão.

O efeito depende do tratamento do ICMS na entrada e na saída, dos créditos, dos recolhimentos exigidos e dos demais custos. A análise deve conectar a operação completa à venda, em vez de considerar apenas o imposto do desembaraço.

Antes de comprar, vale definir a mercadoria, os fornecedores, o modelo da operação e o custo completo até a venda. Também analisamos o cadastro da empresa, a habilitação no Siscomex e o tratamento tributário. A Cota organiza a análise contábil e tributária em conjunto com os demais profissionais envolvidos na importação.

O porte, sozinho, não responde à pergunta. Precisamos conhecer o estabelecimento, as mercadorias e o volume e fluxo das operações, além dos requisitos de cada tratamento. A avaliação indica se existe uma alternativa viável e quais condições precisam ser atendidas.

Começamos verificando se a operação atende aos requisitos. Depois, organizamos a documentação e os procedimentos do pedido à SEF/SC. A concessão depende da análise da autoridade competente; o benefício deve ser usado nos termos autorizados.

Para a conversa inicial, informe o CNPJ, o regime tributário, as mercadorias, os volumes previstos e como acontece a importação e a venda. Depois alinhamos os documentos necessários, como registros contábeis, fiscais e informações das operações.

Sim. A Cota tem sede em Itajaí/SC e atende empresas em todo o Brasil. Alinhamos a troca de informações e o acompanhamento da rotina conforme a atividade, o estado e as necessidades da empresa. Você não precisa estar em Itajaí para conversar com nossa equipe.

Sim. Avaliamos a estrutura societária, a atividade, os cadastros e o cenário tributário da operação pretendida. A análise inclui a viabilidade dos benefícios de SC quando aplicáveis, antes de recomendar a abertura ou a transferência.

Sim. Fazemos abertura de matriz e filial em todo o Brasil. O processo inclui a definição da estrutura empresarial e os procedimentos cadastrais, inscrições e licenciamento aplicáveis à atividade e ao local, com alinhamento do escopo antes do início.

Sim. Alinhamos a data de início e organizamos a transferência das informações e documentos com o escritório anterior, considerando os prazos contratuais e as pendências identificadas.

Sim. Cuidamos de mudanças de sede entre estados e da abertura de filiais, inclusive em Santa Catarina. Antes do processo, analisamos os impactos cadastrais e tributários e as exigências do local e da atividade.

Sim. Avaliamos a regularização de pendências e a revisão de recolhimentos e créditos, com escopo definido. São análises distintas: dependem da documentação, da situação fiscal e das condições aplicáveis à empresa.