Importadoras e TTDs 409, 410 e 411
Avaliação das condições para utilização do regime especial de importação, com atenção às mercadorias e às operações de entrada e saída.
Santa Catarina tem tratamentos tributários específicos para determinadas operações. A Cota analisa a viabilidade e os requisitos dos benefícios para conectar planejamento tributário e execução fiscal.
Converse sobre sua empresa ↗Avaliação das condições para utilização do regime especial de importação, com atenção às mercadorias e às operações de entrada e saída.
Análise do enquadramento das vendas interestaduais não presenciais a consumidor final não contribuinte, considerando as regras e condições do benefício.
Comparação dos cenários tributários, avaliação das exigências e orientação sobre os procedimentos para solicitar e utilizar o tratamento aplicável.
Revisão da apuração e dos controles para acompanhar o cumprimento das condições do benefício. A concessão depende da autoridade competente e do atendimento aos requisitos.
Avaliação do crédito presumido e das demais alternativas aplicáveis ao transporte. Comparamos os cenários conforme a prestação, o regime tributário e as condições legais.
Conte para nós qual é a atividade da empresa, o regime tributário atual e o principal desafio. A partir disso, alinhamos o escopo e os documentos necessários para a análise.
É um tratamento concedido pela administração tributária com condições próprias de apuração ou recolhimento. O benefício aplicável depende da atividade e das operações efetivamente realizadas.
Avaliamos os TTDs 409, 410 e 411 para importação e o TTD 478 para operações elegíveis de comércio eletrônico, conforme a legislação e as condições do regime especial.
A possibilidade depende das regras de cada benefício e da operação. Não se deve presumir que regimes distintos sejam cumulativos; a análise precisa verificar as vedações e as condições aplicáveis.
Começamos pela atividade e pelas operações: mercadorias, estabelecimento, origem e destino das vendas e regime tributário. Depois verificamos os requisitos e calculamos o efeito do tratamento sobre a operação.
Podemos analisar a viabilidade antes de qualquer mudança. A decisão de instalar ou reorganizar um estabelecimento deve considerar operação, logística, custos, exigências e substância da estrutura empresarial.
Após verificar a elegibilidade, organizamos os documentos e o procedimento aplicável à SEF/SC. O pedido, a concessão e o uso do benefício seguem condições próprias; a solicitação não equivale à aprovação.
Sim. Podemos analisar a estrutura de uma filial e as operações que ela realizará. A localização da matriz em outro estado não substitui a verificação dos requisitos do estabelecimento catarinense e de cada benefício.
Sim. Fazemos abertura de matriz e filial em todo o Brasil. O processo inclui a definição da estrutura empresarial e os procedimentos cadastrais, inscrições e licenciamento aplicáveis à atividade e ao local, com alinhamento do escopo antes do início.
Sim. Alinhamos a data de início e organizamos a transferência das informações e documentos com o escritório anterior, considerando os prazos contratuais e as pendências identificadas.
Sim. Cuidamos de mudanças de sede entre estados e da abertura de filiais, inclusive em Santa Catarina. Antes do processo, analisamos os impactos cadastrais e tributários e as exigências do local e da atividade.